Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO 399-17 - SR. MARCO ANTONIO DE PAULA DONATO.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 25/07/2018 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2017
DECRETO LEGISLATIVO 406-17 PADRE LUIZ ANDRÉ DE SOUZA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 25/07/2018 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2017
DECRETO LEGISLATIVO 412-17 MARIA DAS DORES LIMA MATOS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 25/07/2018 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2017
LEI 1432-18 ALTERA LEI 1130-13 NOVA ESTRUTURA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/07/2018 13h56
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2018
LEI 1439-18 ALTERA REDAÇÃO ANEXO XII DA LEI Nº 1130-13.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/07/2018 13h56
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2018
LEI 1447-18 REVOGA LEI 1437-18 RUA SANTA RITA - VER PROF. NILTON MOREIRA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/07/2018 13h57
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2018
DOQ-382.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 07/08/2018 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
RESOLUÇÕES 1994: por Diogo Cruz Caputi — publicado 16/08/2018
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RESOLUÇÃO 012-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h57
Altera o artigo 35 da Resolução 006-93 (Regimento Interno).
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 015-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h04
Regulamenta as disposições do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Representativa.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993

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