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Arquivo PDF document LEI 1784-24 PL 108-24 MSG 010-24 REVOGA A LEI 1775.2024 – CREDITO SUPLEMENTAR FMS - R 8.831.527,11 - 13.1061.2023 DOQ 029.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1785-24 PL 102-24 WORD MSG002-24 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – 2546.2023.10 DOQ 044.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1786-24 PL 103-24 WORD MSG 003-24 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE QUEIMADOS.RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 4825.2023 DOQ 044.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1787-24 PL 104-24 WORD MSG 005-24 LEI MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 4678.2023.09 DOQ 044.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1788-24 PL 101-24 WORD MSG 001-24 ALTERAÇÃO JARI DOQ 044.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1789-24 PL 109-24 WORD MSG 009-24 GESTÃO PLENA EDUCAÇÃO DOQ 051.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS
por Armando Martins — última modificação 17/08/2020 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEIS 2019
por Armando Martins — publicado 22/03/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
LEIS 2020
por Armando Martins — publicado 18/08/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
LEIS 2021
por Armando Martins — publicado 23/07/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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