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Arquivo PDF document LC 082-17 INCENTIVOS FISCAIS ZENQ.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 179-19 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DOQ 532.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h25
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 175-18 - ALTERA ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h29
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2018
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 141-15 ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h34
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 147-15
por Armando Martins — última modificação 31/07/2020 15h50
Altera a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Queimados para o biênio 2015/2016.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 154-15 COMISSÃO RECURSOS HIDRICOS.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h37
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 156-16
por Armando Martins — última modificação 31/07/2020 16h06
Regulamenta a Revisão Geral Anual em ano de eleições municipais na forma da Lei 9.504/97 e a Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2016
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 423-18 MANOEL MENDES DA SILVA NETO - VER CINEI.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/03/2019 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2018
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 427-18 LUIZ FELIPP CASTELANO - VER. JOÃO PEDRO DOQ 457.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/03/2019 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2018
Arquivo PDF document Lei 899-08 AÇÕES AFIRMATIVAS SOBRE A SÍNDROME DO PÂNICO.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
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