Resultado da busca

2093 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 906-08 PROGRAMA DE INCENTIVOS A FORMAS ASSOCIATIVAS PARA GRUPOS EM DESVANTAGEM NO MERCADO DE TRABALHO.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document Lei 898-08 EXAMES DE AUDIOMETRIA.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document Lei 905-08 AUTORIZA A ENTRADA DE MINISTROS RELIGIOSOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document Lei 908-08 TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DE PISCINAS ABERTAS AO PÚBLICO.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document Lei 900-08 COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document Lei 910-08 REAJUSTE VEREADORES.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document Lei 902-08 TELEFONE PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h51
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 897-08 PROGRAMA PREVENÇÃO GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA - VER DEQUINHA.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 09h50
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2008
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 432-19 RICARDO BENEDICTO DE SOUZA DOQ 526 VER JACKSON.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/03/2019 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2019
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 433-19 CLEBER RIBEIRO AFONSO DOQ 528 VER MORIE.pdf
por Armando Martins — última modificação 27/03/2019 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 176 177 178 [179] 180 181 182 ... 210