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RESOLUÇÃO 148-15
por
Armando Martins
—
última modificação
31/07/2020 15h52
Altera a o artigo 23, da Resolução 109-08.
Localizado em
Processo Legislativo
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2015
RESOLUÇÃO 158-16 ALTERA O DIA DAS SESSÕES.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
26/03/2019 13h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2016
DECRETO LEGISLATIVO 429-18 JOSÉ DA SILVA FILHO (ZEZINHO DO CARIOCA- VER. BIRA BIRINHA DOQ 457.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
27/03/2019 15h21
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decreto Legislativo
/
DECRETO LEGISLATIVO 2018
Lei 901-08 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO USO DE DROGAS.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
28/03/2019 09h51
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2008
Lei 909-08 TESTE DE REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDOS.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
28/03/2019 09h51
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS 2008
ATO 2018
por
Armando Martins
—
publicado
28/03/2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
ATO nº 007-18 - RECESSO SEMANA SANTA.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
28/03/2019 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
ATO 2018
ATO nº 012-18 ORDEM DO DIA 17.04.18.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
28/03/2019 10h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
ATO 2018
ATO nº 034-18 ORDEM DO DIA 08.08.18.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
28/03/2019 10h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
ATO 2018
ATO nº 046-18 ORDEM DO DIA 24.10.18.pdf
por
Armando Martins
—
última modificação
28/03/2019 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
ATO 2018
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