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RESOLUÇÃO 005-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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última modificação
31/07/2020 14h42
Cria a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços (CPLMS) da Câmara Municipal de Queimados e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 007-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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última modificação
31/07/2020 14h43
Altera o artigo 1º da Resolução 004-93.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 008-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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última modificação
31/07/2020 14h45
Cria cargos de apoio legislativo e fixa as respectivas atribuições, dando outras providências.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 009-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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31/07/2020 14h58
Altera o § 1º, do artigo 21, da Resolução 006-93 (Regimento Interno) e acrescenta um parágrafo.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 010-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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31/07/2020 14h53
Altera os anexos da Resolução 003-93 e 008-93.
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 011-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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31/07/2020 14h56
Regulamenta gratificação de servidores da prefeitura cedidos para Câmara Municipal de Queimados.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 012-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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31/07/2020 14h57
Altera o artigo 35 da Resolução 006-93 (Regimento Interno).
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 013-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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31/07/2020 15h00
Regulamenta a alteração de nome de ruas e logradouros públicos do Município de Queimados.
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RESOLUÇÃO 014-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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31/07/2020 15h03
Regulamento as disposições do artigo 209 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Temporária.
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RESOLUÇÕES 1993
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RESOLUÇÃO 015-93.pdf
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por Diogo Cruz Caputi
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31/07/2020 15h04
Regulamenta as disposições do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Representativa.
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