Resultado da busca

2870 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 418-18 ROBERTO PEREIRA SANTOS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/07/2018 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2018
Arquivo PDF document LEI 1436-18 FAMÍLIAS REALOCADAS MINHA CASA MINHA VIDA AUXILIO FINANCEIRO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/07/2018 13h56
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI 1444-18 ALTERA A LEI Nº 400-99 JARI.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/07/2018 13h57
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2018
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 003-93.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h38
Cria órgãos de apoio e cargos de provimento em comissão.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 010-93.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h53
Altera os anexos da Resolução 003-93 e 008-93.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 018-94.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/08/2018 16h47
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1994
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 029-95.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/08/2018 16h48
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1995
RESOLUÇÕES 1997
por Diogo Cruz Caputi — publicado 17/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2002
por Diogo Cruz Caputi — publicado 17/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES 2014
por Diogo Cruz Caputi — publicado 17/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 249 250 251 [252] 253 254 255 ... 287