Resultado da busca por lei

4493 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 30/08/2022 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2022 / JUNHO 2022
Arquivo PDF document ATA 37 SO 0058 01AGO2018.pdf
por Armando Martins — última modificação 28/03/2019 13h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS 2018
Arquivo PDF document 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/04/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2023 / EXPEDIENTE MARÇO 2023
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 305 44 13.09.22.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 17/11/2022 16h38
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2022 / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 151-15 ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h37
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 149-15 ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/03/2019 13h34
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
Arquivo PDF document EXPEDIENTE 28-02-18 04.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/05/2018 15h47
SESSÃO 04-18
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2018 / EXPEDIENTE FEVEREIRO 2018
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 265 07 30.03.22.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 13/06/2022 15h53
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2022 / MARÇO 2022
Arquivo Microsoft Word Document ATO nº 023-21 - medidas CORONA.doc
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 13/09/2021 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ATOS 2021
Arquivo PDF document LEI 1052-11 ATRIBUIÇÃO CARGOS EFETIVOS ALTERA LEI 299-98 E 1019-10.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/07/2018 10h31
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 437 438 439 [440] 441 442 443 ... 450