Resultado da busca por lei

4354 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1159-13 ALTERA LEI 299-98, REVISÃO PROFESSORES 13.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/07/2018 12h37
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 1019-10 CRIA CARGOS CONCURSO SEMED.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 13/07/2018 13h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2010
Arquivo PDF document LEI 673-04 ALTERA LEI 596-02.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 12h45
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2004
Arquivo PDF document LEI 1573-21 MULHERES VÍTIMAS - PRIORIDADE PROGRAMAS HABITACIONAIS DOQ 122 VER ELIEZER CHAGAS.pdf
por Armando Martins — última modificação 23/07/2021 14h07
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI 1080-12 PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO ALIMENTOS EMBALAGENS PAPELÃO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/07/2018 11h49
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2012
Arquivo PDF document DOQ-032.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 13h49
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2017
Arquivo PDF document LEI 663-04 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 12h45
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2004
Arquivo PDF document DOQ-862.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 11/07/2018 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2016
Arquivo PDF document 14° SESSÃO ORDINÁRIA 29 JULHO DE 2020 A.pdf
por Armando Martins — última modificação 19/08/2020 14h27
Localizado em Processo Legislativo / … / EXPEDIENTE ANO 2020 / EXPEDIENTE JULHO 2020
Arquivo PDF document LEI 578-02 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 10/07/2018 13h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 436