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Arquivo PDF document Edital nº 001/2020 - ANEXO VI
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 24/01/2020 16h22
Anexo VI do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Licitação nº 001/2020
Arquivo PDF document ANEXO VI- DECLARAÇÃO CONTRATAÇÃO DE MENOR.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 23/01/2020 14h24
Anexo VI do Pregão Presencial nº 001/2020.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2017 / Licitações 2020
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ESCRITÓRIO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — publicado 13/02/2023 — última modificação 12/02/2023 23h01
ANEXO XII do Processo nº 01/009/2023
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Edital 001/2023
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 300 39 23.08.22 Julio.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 17/11/2022 16h40
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2022 / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 465-22 CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA (GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) DOQ 073 VER JOÃO PEDRO.pdf
por Armando Martins — última modificação 11/07/2023 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2022
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 502-23 DR. ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA (ADVOGADO E PRESIDENTE DA SUB-CESSÃO OAB QUEIMADOS) DOQ 049 VER ANA LUZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 18/04/2023 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 053-00.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 17/08/2018 16h18
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2000
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 189-06 DELEGA PODERES EXECUTIVO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 20/07/2018 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / DECRETO LEGISLATIVO 2006
Arquivo PDF document LC 017-01 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/03/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document ATA DA SESSAO 307 46 20.09.22.pdf
por Rylla Fernanda Coutinho — última modificação 17/11/2022 16h38
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2022 / SETEMBRO 2022
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