Resultado da busca por lei

4320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1738-23 PL 121-2023 MSG. Nº016-2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1721-2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOQ 082.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/05/2023 15h48
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1739-23 PL 307-2023 SEMANA DA CONSICIENTIZAÇÃO SOBRE ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO - AVE DOQ 083 VER ANA LUZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/05/2023 15h49
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1740-23 PL 310-2023 SEMANA DA CONSICIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL DOQ 083 VER ANA LUZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/05/2023 15h49
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1741-23 OPERAÇÃO CRÉDITO CEF DOQ 089.pdf
por Armando Martins — última modificação 17/05/2023 15h19
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1742-23 PL 112-23 MSG. 007-23 DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ALTERA LEI 653-04 DOQ 091.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/05/2023 15h06
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1743-23 PL 122-23 MSG. Nº018-23 ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 1.432-18 ESTRUTURA DOQ 092.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/05/2023 15h06
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1744-23 PL 311-2023 DIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA DOQ 111 VER ANA LUZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/07/2023 14h08
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1745-23 PL 123-23 MSG.019-23 ALTERA DO ART. 3º DA LEI Nº 7759 (CONSELHO DA CIDADE) DE 23 DE MAIO DE 2006 DOQ 115.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/07/2023 14h10
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1746-23 PL 124-23 MSG.020-23 CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANA CLÁUDIA DO CARMO DOQ 115.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/07/2023 14h10
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1747-21 PL 125-23 MSG.025-23 ALTERA ANEXO IX DA LEI Nº1130-13 CARGOS CONFIANÇA DIRETOR ESCOLAR DOQ 120.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/07/2023 14h11
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 412 413 414 [415] 416 417 418 ... 432