Resultado da busca por lei

4320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 406-99 CARGOS DE PROVIMENTO CONCURSO PÚBLICO.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h23
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 408-99 RUA JOÃO BATISTA MESQUITA.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h23
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 404-99 JORNADA EVANGELÍSTICA.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 400-99 CRIA JARI ALTERADA LEI 1444-18.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 403-99 PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 402-99 TRAVESSA DA PAZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 405-99 PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDÍACAS.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 401-99 CRIA CARGO CHEFE GABINETE.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document DOQ-539.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
Arquivo PDF document DOQ-538.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 432