Câmara Municipal

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS: por Armando Martins — última modificação 17/08/2020 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
RESOLUÇÃO 156-16: por Armando Martins — última modificação 31/07/2020 16h06
Regulamenta a Revisão Geral Anual em ano de eleições municipais na forma da Lei 9.504/97 e a Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2016
RESOLUÇÃO 153-15: por Armando Martins — última modificação 31/07/2020 16h02
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento de Concurso Público, extingue os cargos de vigia e telefonista na Estrutura da Câmara Municipal de Queimados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
RESOLUÇÃO 146-15: por Armando Martins — última modificação 31/07/2020 15h48
Altera o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Queimados, referente à alteração das Comissões Permanentes para o biênio de 2015/2016.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2015
RESOLUÇÃO 015-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h04
Regulamenta as disposições do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Representativa.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 014-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h03
Regulamento as disposições do artigo 209 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Temporária.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 013-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h00
Regulamenta a alteração de nome de ruas e logradouros públicos do Município de Queimados.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 012-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h57
Altera o artigo 35 da Resolução 006-93 (Regimento Interno).
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 005-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h42
Cria a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços (CPLMS) da Câmara Municipal de Queimados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 002-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h36
Fixa a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Queimados.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993

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