Câmara Municipal

DOQ-436.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 30/10/2018 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
LEI 997-10 IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM QUEIMADOS _ADEQ_.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 13/07/2018 13h40
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2010
DOQ 100 31.05.2023 REQ 539 E 540-23 MEDALHA LEONEL E MOÇÔES.pdf: por Armando Martins — última modificação 30/06/2023 16h41
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ MAIO 2023
ATO nº 012-19 ORDEM DO DIA 15.05.19.pdf: por Armando Martins — última modificação 20/05/2019 11h15
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / ATO 2019
LEI 1630-21 PL 360-21 DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS AUTOS DOS PADs APLICADOS AOS SERVIDORES DOQ 239 VER ELERSON.pdf: por Armando Martins — última modificação 26/05/2023 15h12
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
LEI 1606-21 PL 337-2021 FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DOAÇÃO DE SANGUE DOQ 211 VER TUNINHO VIRA VIROU.pdf: por Armando Martins — última modificação 23/05/2023 16h07
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
LEI 389-99 IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS JARDIM SÃO MIGUEL.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 05/07/2018 16h16
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
LEI 339-98 IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ELOI TEIXEIRA.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
LEI 324-98 DESAPROPRIAR CONSTRUÇÕES ABANDONADAS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
LEI 270-97 PROGRAMA DE CRECHES COMUNITÁRIAS.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 15h41
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