Resultado da busca por lei

4320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 401-99 CRIA CARGO CHEFE GABINETE.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 13h22
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo Microsoft Word Document LEI 1319-16 CRIAR CENTRO COMERCIAL POPULAR DOQ 821 VER ANTONIO ALMEIDA.doc
por Armando Martins — última modificação 17/07/2019 15h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 1717-22 PL 360 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS - ANO 2023 DOQ 238.pdf
por Armando Martins — última modificação 12/05/2023 15h57
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
Arquivo PDF document LC 088-19 PLC 104-19 MSG.006-19 SEBRAE - MEI TRATAMENTO DIFERENCIADO DOQ 574.pdf
por Armando Martins — última modificação 04/05/2023 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI 343-98 DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 314-98 PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 313-98 DISPENSA ALVARA TEMPLOS RELIGIOSOS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h27
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 289-98 ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS BANCOS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h26
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 287-98 IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h26
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 285-98 DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h26
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 432