Resultado da busca por lei

4354 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 1303-16 PROIBE CHIP ELETRONICO DISPOSITIVOS ENERGIA ELETRICA DOQ 794 VER ANTONIO ALMEIDA.doc
por Armando Martins — última modificação 17/07/2019 15h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 1742-23 PL 112-23 MSG. 007-23 DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ALTERA LEI 653-04 DOQ 091.pdf
por Armando Martins — última modificação 26/05/2023 15h06
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1596-21 ABRIGO DEISIMAR DE FREITAS BARBOZA MATOS DOQ 181.pdf
por Armando Martins — última modificação 23/05/2023 15h54
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI 358-98 DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 227-96 INSTALAÇÃO QUIOSQUE.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 14h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1996
Arquivo PDF document LEI 124-94 PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE FEIRA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 03/07/2018 15h35
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1994
Arquivo PDF document LEI 081-93 AUMENTO SALARIAL.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 03/07/2018 14h43
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1993
Arquivo PDF document LEI 047-93 AUMENTO SALARIAL.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 03/07/2018 14h42
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1993
Arquivo PDF document LEI 043-93 ESCOLA MUNICIPAL BATISTA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 03/07/2018 14h42
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1993
Arquivo PDF document LEI 028-93 AUMENTO SALARIAL.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 03/07/2018 14h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 436