Resultado da busca por lei

4320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1724-23 PL 105-23 MSG. 059-22 AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOQ 049.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/04/2023 11h34
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1723-23 PL 107-23 MSG. 002-23 REVOGA O ART. 16 DA LEI 169 ESTATUTO MAGISTÉRIO DOQ 035.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/04/2023 11h34
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1722-23 PL 106-23 MSG. 001-23 CONCURSO PUBLICO SEMED PROFESSOR DOQ 035.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/04/2023 11h34
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI 1721-23 PL 108-23 MSG. 003-23 ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ORÇAMENTO FMS DOQ 035-23.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/04/2023 11h34
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO XV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h25
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE ESCRITÓRIO.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO VIII - DECLARAÇÃO IDONIEDADE (1).pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO VII - DECLARAÇÃO EMPRESA EPP ME.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO VI- DECLARAÇÃO CONTRATAÇÃO DE MENOR.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
Arquivo PDF document EDITAL_ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 19/04/2023 16h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Reabertura Edital 001/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 432