Câmara Municipal

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo é retirado de pauta.: por Interlegis — última modificação 01/06/2017 11h26
O PL nº 11/2017 de autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos -Lei 1060/2011, foi retirado de pauta, para melhor discussão e debate na sessão do dia 31 de maio. Seguindo as diretrizes do novo Regimento Interno, a matéria foi publicada no Diário Oficial do Município, e segue em análise pelas Comissões Temáticas. A previsão para discussão e votação do PL a princípio, ficou para o dia 06 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei sobre COVID 19 na Sétima Sessão Ordinária: por Diogo Cruz Caputi — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 21h20
A sétima sessão ordinária, da sétima legislatura, realizada na data de 27 de Maio, de 2020, na sede da Câmara Municipal de Queimados, apresenta três projetos de leis sobre a pandemia do COVID-19 e vota o veto do Prefeito nº 003/2019, referente à dupla função do motorista de ônibus.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO ATE RESOLUÇÃO 203-21.pdf: por Armando Martins — última modificação 21/08/2023 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RESOLUÇÃO 002-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h36
Fixa a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Queimados.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 005-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h42
Cria a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços (CPLMS) da Câmara Municipal de Queimados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 012-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 14h57
Altera o artigo 35 da Resolução 006-93 (Regimento Interno).
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 013-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h00
Regulamenta a alteração de nome de ruas e logradouros públicos do Município de Queimados.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 014-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h03
Regulamento as disposições do artigo 209 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Temporária.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 015-93.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 31/07/2020 15h04
Regulamenta as disposições do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Queimados, sobre Comissão Representativa.
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1993
RESOLUÇÃO 019-94.pdf: por Diogo Cruz Caputi — última modificação 16/08/2018 16h47
Localizado em Processo Legislativo / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 1994

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