Resultado da busca por lei

4320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1788-24 PL 101-24 WORD MSG 001-24 ALTERAÇÃO JARI DOQ 044.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 1789-24 PL 109-24 WORD MSG 009-24 GESTÃO PLENA EDUCAÇÃO DOQ 051.pdf
por Armando Martins última modificação 18/03/2024 14h32
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / LEIS 2024
Solicitação Lei de uso e ocupação do solo
por Diogo Cruz Caputi última modificação 24/10/2018 16h06
Boa tarde, Estou realizando um estudo de passagem de uma linha de transmissão de nossa e,presa no município de Nova Iguaçu. Como o empreendimento é vizinho ao município de Queimados, eu preciso ter acesso às leis de uso e ocupação do solo do município, bem como ao mapa de zoneamento. Agradeço e fico no aguardo. Atenciosamente, Riani Moreira Neto Engº Agrônomo Furnas Centrais Elétricas S.A. riani@furnas.com.br
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei de uso e ocupação do solo
por Diogo Cruz Caputi última modificação 24/10/2018 16h07
Boa tarde, Estou realizando um estudo de passagem de uma linha de transmissão de nossa e,presa no município de Nova Iguaçu. Como o empreendimento é vizinho ao município de Queimados, eu preciso ter acesso às leis de uso e ocupação do solo do município, bem como ao mapa de zoneamento. Agradeço e fico no aguardo. Atenciosamente, Riani Moreira Neto Engº Agrônomo Furnas Centrais Elétricas S.A. riani@furnas.com.br
Localizado em Ouvidoria
Arquivo LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS
por Armando Martins última modificação 17/08/2020 14h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 29/05/2017 12h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
NOTA OFICIAL
por Diogo Cruz Caputi publicado 13/12/2018
Retificação da ata 74ª, da sessão ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 29/05/2017 12h33
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 29/05/2017 12h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Solicitação Prefeitura - CAC
por ${author} última modificação 01/02/2019 12h04
Prezados Edis, cumprimentando-os, sirvo-me do presente para reclamar dos atendimentos do CAC, além de desorganizado, não apresenta profissionais preparados para atendimento. O atendimento consistia de duas pessoas, uma para pessoas com atendimento preferencial e outra para os demais atendimentos. Para ser atendido demoro cerca de 2 (duas) horas. Na verdade, diante da desburocratização da administração pública, deveriam os Ilmos. Edis elaborarem normas para implementação de atendimento eletrônico. Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos e, caso queira, ajuda na elaboração do projeto de lei.
Localizado em Ouvidoria