Resultado da busca por lei

4354 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DOQ-396.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 24/08/2018 10h03
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2018
Arquivo Microsoft Word Document LEI 1317-16 ENTRADA CLIENTES BARES PADARIA RESTAURANTE DOQ 821 VER PACOTÃO.doc
por Armando Martins — última modificação 17/07/2019 15h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2016
Arquivo PDF document DOQ-553.pdf
por Armando Martins — última modificação 03/05/2019 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL 2019
Arquivo PDF document LEI 1673.22 MSG 020.22 CARTÓRIOS ESCRITURAS LAVRADAS DOQ 120.pdf
por Armando Martins — última modificação 10/05/2023 17h00
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI 1647-22 ISENÇÃO TAXA EM CONCURSO PÚBLICO - DOADOR DE MEDULA ÓSSEA DOQ 030 VER BARATA E FOQUINHA.pdf
por Armando Martins — última modificação 10/05/2023 16h56
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2022
Arquivo PDF document DOQ 050 16-03-2023 LEIS 1725 A 1729 - CAE - CONSELHO EDUCAÇÃO - ZIZI MIRANDA - CONSELHO SAUDE - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf
por Armando Martins — última modificação 25/04/2023 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ MARÇO 2023
Arquivo PDF document LEI 388-99 I.E.F.D.E.R.J. – INSTITUTO EVANGÉLICO FILANTRÓPICO DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”..pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 05/07/2018 16h16
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 350-98 PROÍBE VENDA BEBIDAS ALCOÓLICAS MENORES.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 305-98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NA PRAÇA DR. RUBENS LIMA BRINQUEDOS PÚBLICOS, PALANQUE.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 16h26
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1998
Arquivo PDF document LEI 274-97 AUXILIO FINANCEIRO LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 15h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 436