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Arquivo PDF document LEI 587-02 CRECHE ESCOLA POR DO SOL.pdf
por Armando Martins — última modificação 01/04/2019 14h09
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2002
Arquivo Microsoft Word Document LEI 1330-16 TRAVESSA RAIMUNDO ELIS CAVALCANTE DOQ 930.doc
por Armando Martins — última modificação 17/07/2019 15h43
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 1740-23 PL 310-2023 SEMANA DA CONSICIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL DOQ 083 VER ANA LUZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 09/05/2023 15h49
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2023
Arquivo PDF document DOQ 066 11-04-2023 LEI 1732 RAS GUARDA MUNICIPAL - ATO 016-23 REUNIÃO CCJ.pdf
por Armando Martins — última modificação 04/05/2023 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / DIARIO OFICIAL 2023 / DOQ ABRIL 2023
Arquivo PDF document LEI 1607-21 PL 358-2021 BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS DOQ 211 VER ANA LUZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 23/05/2023 16h14
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI 1599-21 PL 357-2021 CAMINHADA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO DOQ 201 VER ANA LUZ.pdf
por Armando Martins — última modificação 23/05/2023 15h54
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI 390-99 MATRÍCULA PORTADORES DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 05/07/2018 16h16
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 365-99 CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE QUEIMADOS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 05/07/2018 16h15
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1999
Arquivo PDF document LEI 258-97 PARCERIA PARA ABRIGO DE ONIBUS.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 15h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1997
Arquivo PDF document LEI 238-96 TENDA ESPIRITA OGUM BEIRA MAR MAMÃES OXUM JOAQUIM D'ANGOLA.pdf
por Diogo Cruz Caputi — última modificação 04/07/2018 14h28
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS 1996
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